Ajustes do Processo Produtivo Básico estão em pauta para beneficiar empresários brasileiros

 

Pensando sempre no melhor para os nossos associados, a AFRAC, solicitou ao Vice Presidente de Fabricantes, Gerson Gavazzi, sua ida para Brasília, que ocorreu, na manhã desta terça (17), com dois pleitos em um workshop oferecido pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), para tratar sobre PPB (Processo Produtivo Básico).

O PPB consiste em etapas que as fabricas devem seguir e como benefício, por cumprir essas etapas, incentivos fiscais com redução de alguns impostos.

A AFRAC, busca que o PPB sofra alguns ajustes em seu formato para dar mais segurança a vocês empresários que desejam fazer parte do programa. Um desses ajustes é que, hoje, o fabricante que se enquadra no programa manda para o GTI (Grupo Técnico Interministerial), alguns requisitos preenchidos, tendo-os aprovados, a empresa pode ser beneficiada, mas se no futuro o governo analisar o projeto da empresa e entender que ela não esta dentro dos pré-requisitos, o fabricante tem que devolver o período de isenção, porém com juros e correção monetária.

“O primeiro pedido que levamos para apresentar ao MCTI, é que os projetos sejam analisados em no máximo dois anos, se passar esse tempo e isso não tiver ocorrido, o empresário poderá se considerar aprovado no PPB. Hoje o medo do fabricante é descobrir depois de anos que não foi aprovado e que tem uma dívida com o governo, que pode gerar prejuízo enorme ou até quebrar empresa”, explica Gavazzi.

Hoje quando a empresa pede o benefício do PPB, 4% da verba tem que ser direcionada a pesquisas e projetos que sejam de interesse nacional.  O GTI irá avaliar o projeto, com o requisito, que a pesquisa proposta, tenha o máximo de valor pensando num nível nacional, observando a realidade da indústria brasileira. Se não atingir o grau aceitável, de interesse nacional, no projeto, que contribua efetivamente para o desenvolvimento industrial do Brasil, o GTI poderá recomendar o indeferimento do pedido.

Então, outra melhoria que a AFRAC busca que seja incorporada ao programa, é que esse investimento em pesquisas seja feito na área de interesse da empresa.  “Muitos empresários, nem sempre possuem a verba de fazer uma pesquisa que seja considerada de caráter nacional e que precise de um grande investimento. O ideal seria esses empresários terem a liberdade de fazer uma pesquisa em sua área de atuação, algo que será agregado a própria empresa no futuro”, disse Gavazzi.

Nosso objetivo principal é representar de forma imparcial todos os segmentos. Buscando cada vez mais investimentos e facilidade para os empresários do nosso setor.