A reunião GT Documentos Eletrônicos da AFRAC se reuniu nesse dia 12 de setembro a partir das 9h30 na Sede da associação. Confira as pautas discutidas:

  • Inova NFCe 2018 – atualizações;
  • Posicionamento da AFRAC sobre os reflexos da migração da versão NF-e 3.10 para 4.00;
  1. Apresentação de proposta de Cadastro Centralizado de Aplicativos (CCA): “Cadastro de Responsável Técnico”;
  2. Destacar os pontos de atenção quanto ao consumo indevido: mencionar grau de escalonamento até a aplicação integral dos parâmetros previstos na NT;
  3. Altos índices de rejeições e contingências: principais problemas identificados pelo ENCAT;
  4. Alteração do layout da NF-e e NFC-e para comportar essas informações.
  • Nova NT v1.61 a ser publicada, visando contemplar ações já implementadas:
  1. Retirada da exigência do campo desconto (vDesc) no grupo de fatura;
  2. Orientação para preenchimento do código da Anvisa para produto sem registro;
  3. Postergação de algumas regras (alíquota do FCP);
  4. Documentação de ajustes realizados no Schema XML (campos fatura c/ zero);
  5. Ajustes na validação do QR-Code em virtude da versão 2.
  • Planejamento para as próximas NT: Publicação com maior antecedência (90 dias) + Restrição de 02 publicações por ano (abril e/ou setembro);
  • GTIN: NT 2017.001 v.140;
  • Criação de 02 (dois) novos documentos para o próximo ano: NF-e de Energia Elétrica e NF-e de Comunicações;
  • Posição oficial da SEFAZ sobre o comércio de dados dos DF-e pelo SERPRO;
  • Canhoto eletrônico da NF-e: atualizações;
  • Aplicação do ICMS efetivo: atualizações;
  • Criação do Grupo WhatsApp para NF-e: resultado;
  • Alteração das regras para consultas públicas ao Portal da SEFAZ.