A AFRAC reuniu-se com Players do Varejo para o desenvolvimento de estudo sobre o Intermediador da Operação Comercial. Confira!

A AFRAC, através de seu Grupo de Trabalho de Middleware, reuniu-se com Players do Varejo para o desenvolvimento de estudo sobre o Intermediador da Operação Comercial.

Os Ajustes Sinief´s 21 e 22, ambos de 2020, trouxeram a obrigatoriedade de inserção do Intermediador ou Agenciador da transação comercial na NF-e e NFC-e, por sua vez a Nota Técnica 2020.006 trata da regulamentação técnica dos campos nos respectivos documentos fiscais.

Porém, diante da análise e através de debates sobre a matéria, constatou-se que o termo “Intermediador da Transação Comercial” necessita de uma definição assertiva para que, assim, as empresas saibam, efetivamente, quando deverão preencher esse novo campo no documento fiscal.

De acordo com Hegon Dexheimer, Diretor de Software e Coordenador de Middleware da AFRAC, “sem o conhecimento prévio do que é Intermediador da Transação Comercial, as empresas poderão gerar um passivo quanto ao correto preenchimento do documento fiscal por apenas não terem a ciência das hipóteses em que a operação, de acordo com o Fisco, passa por esse intermediador.”

Desta forma, o Grupo de Middleware da AFRAC, em conjunto com Players de Varejo, passaram a construir vários fluxos de operações a serem apresentados ao Fisco e, assim, identificar em quais operações estaria presente a figura do Intermediador.

“Uma definição mais assertiva em conjunto com a realidade de mercado para o que venha a ser o Intermediador nas diversas operações comerciais, trará segurança jurídica para todas as empresas, bem como uma transparência para os fiscos, que possibilitará a correta implantação das regras e seu acompanhamento através das obrigações acessórias. A ideia é que o Fisco em conjunto com as empresas verifique a variedade de processos existentes no comércio, os seus inúmeros cenários e realidades e, assim, fornecer um entendimento que facilite a compreensão para todos, podendo analisar para quais cenários elas deverão aplicar a norma ou não” aponta Jussana Ferreira Silva, Diretora de Software da AFRAC,

O material está em construção e já foi previamente apresentado ao ENCAT em reunião ocorrida em 21.05.2021.

“Estamos em constante contato com o maior número possível dos Players do Varejo, Distribuição, Plataformas de comércio eletrônico, Provedores de Soluções em um esforço conjunto de contribuir com o desenvolvimento dos fluxos e, desta forma, termos um material que contemple a diversidade de processos presentes nas atividades comerciais adotadas pelas empresas”, frisa Jussana Ferreira.

Confira a prévia do material elaborado pelos Associados e Players do varejo e apresentado na reunião do ENCAT, através deste link.

 

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